Aforamento – Laudêmio – Enfiteuse.
O que vem a ser?
Agente procura um galpão, por exemplo, anota as despesas
inerentes passa ao financeiro, a diretoria ou aos proprietários da empresa e depois vem a surpresa; tem "aforamento"
para pagar, tem "laudêmio" para pagar. Geralmente isso se transforma
numa surpresa indesejável.
A pergunta é sempre: "Você não viu isso?!"
Não.Ninguém te avisou e o corretor também não verificou e te
colocou em situação muito constrangedora.
Para entender melhor isso busquei informação resumida para
se entender.
Enfiteuse- palavra oriunda do idioma Grego cujo significado
vem a ser enxerto, implantação. O Latim transmite “emphyteusis” para uso de
“arrendamento enfitêutico” vindo a nós pelo Direito Romano e usado até hoje
para denominar um arrendamento de longo
prazo.
Convenção pela qual o dono de um prédio transfere para
outrem o seu domínio útil em troca de um foro.
Foro vem a ser: Segundo Dicionário Aurélio;
s.m. Pensão que o enfiteuta de um prédio paga anualmente ao
senhorio direto. / Despesa, ônus que se costuma ou se é obrigado a fazer. /
Domínio útil de uma enfiteuse. / Privilégio, uso, direito garantido pelo tempo
ou pela lei. / Tribunal em que se administra justiça. / Alçada, jurisdição:
foro eclesiástico. / Carta ou patente de nobreza. // Foro íntimo, a
consciência. / &151; S.m.pl. Direitos, imunidades, privilégios.
Enfiteuta – quem usa o imóvel sob esse direito.
Então agente usa um imóvel, compra ou aluga e paga a alguém
uma quantia pelo direito de uso.
Aqui no Brasil desde a Coroa existe esse fato.
Mas, com a República isso se foi. Exceto quando se trata de
terras pertencentes a Marinha do Brasil cedidas a uso de um terceiro. Ou casos
de terras indígenas como ocorre em locais como no Bairro do Tamboré em Barueri.
Há outras ocorrências entretanto estou me referindo a esta porque estive bem
próximo a esse desconforto.
Portanto, pergunte ao seu consultor imobiliário quando for
procurar por um imóvel nessas localidades se há ocorrência desse fato e peça
uma certidão ou declaração do proprietário.
Se alguém tiver interesse posso fornecer mais informações e
mesmo ouvir se puderem contribuir com algo.
Obrigado