Aforamento – Laudêmio – Enfiteuse.

O que vem a ser?

Agente procura um galpão, por exemplo, anota as despesas inerentes passa ao financeiro, a diretoria ou aos proprietários da empresa  e depois vem a surpresa; tem "aforamento" para pagar, tem "laudêmio" para pagar. Geralmente isso se transforma numa surpresa indesejável.

A pergunta é sempre: "Você não viu isso?!"

Não.Ninguém te avisou e o corretor também não verificou e te colocou em situação muito constrangedora.

Para entender melhor isso busquei informação resumida para se entender.

Enfiteuse- palavra oriunda do idioma Grego cujo significado vem a ser enxerto, implantação. O Latim transmite “emphyteusis” para uso de “arrendamento enfitêutico” vindo a nós pelo Direito Romano e usado até hoje para denominar um arrendamento de longo prazo.

Convenção pela qual o dono de um prédio transfere para outrem o seu domínio útil em troca de um foro.

Foro vem a ser: Segundo Dicionário Aurélio;

s.m. Pensão que o enfiteuta de um prédio paga anualmente ao senhorio direto. / Despesa, ônus que se costuma ou se é obrigado a fazer. / Domínio útil de uma enfiteuse. / Privilégio, uso, direito garantido pelo tempo ou pela lei. / Tribunal em que se administra justiça. / Alçada, jurisdição: foro eclesiástico. / Carta ou patente de nobreza. // Foro íntimo, a consciência. / &151; S.m.pl. Direitos, imunidades, privilégios.

Enfiteuta – quem usa o imóvel sob esse direito.

Então agente usa um imóvel, compra ou aluga e paga a alguém uma quantia pelo direito de uso.

Aqui no Brasil desde a Coroa existe esse fato.

Mas, com a República isso se foi. Exceto quando se trata de terras pertencentes a Marinha do Brasil cedidas a uso de um terceiro. Ou casos de terras indígenas como ocorre em locais como no Bairro do Tamboré em Barueri. Há outras ocorrências entretanto estou me referindo a esta porque estive bem próximo a esse desconforto.

Portanto, pergunte ao seu consultor imobiliário quando for procurar por um imóvel nessas localidades se há ocorrência desse fato e peça uma certidão ou declaração do proprietário.

Se alguém tiver interesse posso fornecer mais informações e mesmo ouvir se puderem contribuir com algo.

Obrigado